Barreiras não tarifárias afetam 86% das importações no Brasil, elevando tensões comerciais com os EUA

• Mais de 86% das importações brasileiras enfrentam barreiras não tarifárias, segundo estudo do BTG Pactual, que podem influenciar a política comercial dos EUA.
• Brasil se destaca como um dos países que mais impõem restrições aos produtos americanos, reforçando percepções de práticas protecionistas.
• A aplicação de tarifas recíprocas pelos EUA poderia impactar significativamente as exportações brasileiras.

Um estudo do BTG Pactual revela que 86,4% das importações brasileiras são sujeitas a barreiras não tarifárias, impactando a competitividade de produtos estrangeiros e podendo influenciar a política comercial dos Estados Unidos. Essas barreiras incluem normas sanitárias, fitossanitárias, cotas, restrições quantitativas, além de licenças e inspeções por órgãos como o Inmetro e a Anvisa.

A pesquisa, baseada em plataforma do Banco Mundial, analisou 12 países e calculou o “índice de cobertura” dessas barreiras. O Brasil figura entre os líderes, ficando atrás apenas da Argentina, onde 94,6% das importações são afetadas. A União Europeia e o Canadá seguem com 94,3% e 88,9%, respectivamente. Os Estados Unidos, com 77,4%, estão abaixo do Brasil, mas ainda enfrentam desafios significativos.

O BTG Pactual destacou que, ao combinar tarifas aplicadas aos EUA com o índice de barreiras não tarifárias, o Brasil se sobressai em restrições, reforçando a percepção de práticas protecionistas. Esta visão ressoa com a lógica de “reciprocidade de tarifas” do governo Trump, potencialmente justificando medidas retaliatórias.

Em consulta pública promovida pelo USTR, representantes do setor privado americano, como produtores de milho, expressaram preocupações sobre barreiras que afetam suas exportações ao Brasil. A Câmara de Comércio dos EUA também criticou exigências regulatórias da Anatel, dificultando a entrada de fornecedores no setor de telecomunicações.

Apesar de tarifas nominais serem mais altas, as tarifas efetivas aplicadas pelo Brasil sobre produtos americanos são de 5,8%, enquanto as dos EUA sobre produtos brasileiros são de 1,3%. Se os EUA aplicarem tarifas recíprocas de 5,8%, as exportações brasileiras poderiam sofrer um impacto de US$ 2 bilhões a US$ 3 bilhões. No entanto, se as tarifas subirem para 25%, comparáveis às aplicadas ao Canadá e México, o impacto poderia ser devastador, alcançando até US$ 10 bilhões.