Ripple entrou com um recurso civil de declaração de pré-argumento, Formulário C. A empresa está apelando de parte do resumo da decisão de 2023, que denominou as vendas institucionais de XRP como ofertas de títulos não registrados. O regulador dos EUA também apresentou o Formulário C, apelando da decisão de que as vendas no varejo XRP não violavam as leis federais dos EUA sobre emissão de títulos.
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e Ripple estão de volta ao tribunal com os registros do Formulário C sobre as vendas XRP . A empresa apresentou sua declaração pré-argumentação de recurso civil contestando parte do resumo da decisão do tribunal em 2023.
A decisão da juíza distrital dos EUA, Analisa Torres, foi uma vitória parcial tanto para Ripple quanto para a SEC. O juiz afirmou que XRP em si não era um título quando emitido para investidores de varejo. No entanto, o tribunal concluiu que as vendas institucionais de XRP da Ripple constituíam ofertas de títulos não registrados. Ripple está apelando da perda parcial da decisão.
Stuart Alderoty, diretor jurídico da Ripple , expressou confiança de que eles ganhariam o caso. O jurista disse à Fox Business que se sentiu bem com o resultado do segundo circo.
O pedido da Ripple ocorre depois que a SEC dos EUA apresentou uma declaração de pré-argumento de recurso civil (Formulário C) contra a empresa. A comissão interpôs recurso civil junto aos tribunais dos EUA numa tentativa de reverter o julgamento sumário da juíza Analisa Torres.
Hoje, Ripple apresentou um Formulário C – listando as questões que planejamos levantar em nosso recurso cruzado. Algumas coisas para ter em mente à medida que avançamos:
A questão não é se XRP , por si só, é um título. XRP está exclusivamente situado por ter clareza (ao lado do BTC) em não ser… https://t.co/AmFocAnbPx
— Stuart Alderoty (@s_alderoty) 25 de outubro de 2024
According to Fox Business journalist Eleanor Terrett, the commission is challenging the company’s programmatic sales of XRP on crypto trading platforms and Ripple’s officials’ alleged aiding of the sales.
The journalist also noted that the commission’s filing seeks to unravel Ripple’s distribution of XRP to retailers. Terrett also emphasized that the US SEC is not appealing the monetary penalty of $125 million or Judge Torres’ decision not to grant disgorgement.
Alderoty emphasized that the commission is not appealing whether XRP is a security, and the judge’s ruling stands as the law of the land. The lawyer wrote on X that the US SEC’s overall strategy is to distract and confuse the XRP issuer and the entire crypto industry. He explained that Ripple’s business will continue to grow as the legal process unfolds.
In an interview with Eleanor Terrett, Ripple’s CEO Brad Garlinghouse said he was confident the blockchain company was going to win the appeal, and that would cripple SEC chair Garry Gensler’s agenda revolving around crypto regulations. The CEO also mentioned that he believes the company is operating on the right side of the law and is on the right side of history.
The news comes after Garlinghouse said banking institutions were distancing themselves from crypto individuals and entities. While speaking at Finetech Week in Washington, Garlinghouse stated that Citibank had de-banked him for his involvement in the crypto industry, ending a 25-year-old relationship.